Antes de se dirigir ao Consulado-Geral, certifique-se de
que está munido dos documentos originais brasileiros, dos formulários,
que podem ser preenchidos com antecedência, e do documento que comprove
pagamento da taxa consular no valor exato do serviço a ser solicitado:
ordem de pagamento do correio (“US Postal money order”), que pode ser
adquirida em qualquer agência de correio; ou recibo fornecido pelo
terminal ATM, do Banco do Brasil, instalado na recepção do Consulado,
que somente aceita dinheiro; ou recibo de depósito na conta "Renda
Consular" do Consulado-Geral junto à agencia do Banco do Brasil;
Os documentos que forem recebidos no guichê até 11:00 hs
serão entregues no mesmo dia (à exceção de passaportes e vistos).
Orientação geral
O Consulado-Geral do Brasil em Miami é o segundo
maior, em volume de processamento de documentos, da rede consular
brasileira. Sua jurisdição atende a algumas centenas de milhares de
brasileiros, que abrange os estado de Flórida, Porto Rico,
e Ilhas
Virgens Americanas. Recebe em média mais de 350 pessoas e mais de 700
chamadas telefônicas por dia. Para que o volume não prejudique a
eficiência e rapidez do trabalho e com o intuito de melhorar cada vez
mais o atendimento, o Consulado agradece sua atenção para as
recomendações abaixo:
Antes de se dirigir ao
Consulado, certifique-se da documentação exigida (clique sobre o
documento desejado) e do
comprovante de pagamento das taxas consulares correspondentes (clicar em taxas
consulares). O pagamento deve ser efetuado por intermédio de ordem de
pagamento (“money order”) do correio oficial norte-americano, nominal
a Consulate General of Brazil; ou recibo
fornecido pelo terminal ATM, do Banco do Brasil, instalado na recepção
do Consulado, que somente aceita dinheiro - a instituição financeira
cobra a taxa de US$ 1.00 pelo serviço; ou de depósito direto na conta “Renda
Consular” do Consulado-Geral do Banco do Brasil em Miami.
Nenhuma outra forma de pagamento será aceita.
Chegue cedo: procure
chegar ao Consulado o mais cedo possível para garantir o melhor
atendimento e aumentar as chances de ter seu documento pronto no mesmo
dia.
Planeje com antecedência: Não
compareça ao Consulado em cima da hora. Solicite seus documentos com
antecedência. Passaportes, por exemplo, podem ser renovados até seis
meses antes da data de sua expiração. Se puder, evite os meses de maio
e junho e também novembro e dezembro, quando o Consulado recebe
desproporcional número de pedidos.
Não é necessária a presença do(a) menor ou do pai/mãe
estrangeiro: para fazer registro de nascimento e passaporte.
Não é necessário trazer ao Consulado seu animal de
estimação para tirar autorização a fim de levá-lo ao Brasil. Informe-se
como proceder no website do Consulado-Geral ( www.brazilmiami.org ) ou
procure sua clínica veterinária para obter orientação adequada.
Verifique se o documento pode ser obtido
pelo correio, tornando
desnecessária sua ida ao Consulado.
Não existe taxa de urgência: os documentos são processados na
ordem em que são recebidos. Não é necessário, portanto, utilizar
empresas de processamento de documentos (como despachantes, agências
de turismo, “para-legais”, etc)
Tabela de taxas consulares
Documentos
brasileiros
Legalização de Documentos
Atestado de Vida
$ 5.00
Autorização para
levar animais ao Brasil
$ 20.00
Atestado de Vida pelo
Correio
$ 20.00
Autorização de Retorno ao
Brasil (ARB)
Gratis
Autorização para menor viajar ao Brasil
$ 20.00
Certidão
de Casamento (registro)
$ 20.00
Certidão de Óbito/ documentos
correlatos (autenticação de cada documento)
$ 20.00
Certidão de Nascimento (registro)
Grátis
Cópia
autenticada (por página)
$ 5.00
Certificado de Alistamento Militar /
Adiamento de incorporação
Grátis
Declaração
a Termo
$ 10.00
CPF - Cadastro de Pessoa
Física (autenticação de
cópia de um documento brasileiro)
$ 5.00
Declaração de Residência
(mudança para o Brasil)
$ 20.00
Passaporte
$ 30.00
Diploma e Histórico Escolar (Transcript)
$ 5.00
Passaporte (se extraviado)
$ 60.00
Documentos em geral
$ 20.00
Procuração Pública
$ 20.00
Fatura Comercial ou Pro-forma
$ 20.00
Procuração para o INSS
$ 5.00
Homologação de divórcio (autenticação da sentença)
$ 20.00
Reaquisição da nacionalidade brasileira
Grátis
Procuração - instrumento particular
$ 20.00
Título de Eleitor
Grátis
Registro de notários
Grátis
Pagamento das taxas consulares
O pagamento dos serviços prestados pelo Consulado-Geral
em Miami deve ser efetuado nas formas abaixo. Nenhum outro tipo será
aceito.
ordem de
pagamento (“money order”) do correio oficial norte-americano
(US Postal Service) nominal a
Consulate General of Brazil in Miami; ou
recibo
fornecido pelo terminal ATM, do Banco do Brasil, instalado na recepção
do Consulado, que somente aceita dinheiro - a instituição financeira
cobra a taxa de US$ 1.00 pelo serviço; ou
depósito direto na conta “Renda Consular” do Consulado-Geral
no Banco do
Brasil em Miami. Apresentar ao Consulado o comprovante de depósito com a
autenticação mecânica do Banco do Brasil, a ser fornecido pela agência.
Importante: uma ordem de pagamento ou comprovante de depósito por
documento.
A agência do correio mais próxima do Consulado
está localizada a três quadras de distância:
Lobby do prédio do Banco Industrial da Venezuela
1101 Brickell Avenue
Siga pela 8th Street e vire à direita na Brickell Ave.; o prédio fica logo
à esquerda e o nome do banco é bem visível.
Agência do Banco do Brasil em Miami:
2 South Biscayne Boulevard, One Biscayne Tower, Suite 3870 - Downtown
Miami, FL 33131
Tel: 305-358-3586
Fax:305-577-0541
Como chegar:
Do Consulado ao Banco do Brasil, siga a Calle 8 até a Brickell Avenue,
vire à esquerda e siga até a East Flager. Na Flager, vire à direita e
siga até o Edifício do Banco do Brasil, no endereço acima. Existe a
possibilidade de usar o "Metromover", meio de transporte gratuito. Do
Consulado, dirigir-se à estação da 8th Street e saltar na Bayfront Park
Station. Do Banco do Brasil para o Consulado, usar a Bayfront Park
Station até a 8th Street Station. Mapa
O que pode ser feito pelo correio
Os documentos abaixo relacionados podem ser feitos pelo correio
desde que observados os seguintes procedimentos:
O interessado deve
comprovar
residência na área de jurisdição do Consulado em Miami (Flórida, Porto Rico,
e Ilhas Virgens Americanas).
Serão aceitos como comprovante de residência cópias notarizadas de carteira de motorista, conta de luz, telefone, internet, televisão a cabo, seguro, contra-cheque, extrato bancário, contrato de aluguel, registro de carro ou qualquer outro documento que comprove que a pessoa que solicita o documento (ou seus pais, em caso de menores) reside, efetivamente, na área de jurisdição do Consulado do Brasil em Miami.
Enviar
envelope de retorno auto-endereçado e pré-pago do correio americano (US Postal
Service) do tipo “express mail", que inclui sistema de rastreamento
(“tracking number”). Não serão restituídos documentos por outros meios
(DHL, Fedex, UPS, Airborne e outros). O Consulado não aceitará envelopes que
contenham mais de um requerimento (pacotes).
Os envelopes que contenham mais de um pedido serão devolvidos pelo
correio.
O mesmo se aplica aos envelopes de retorno, que serão devolvidos com
apenas um passaporte. Essa medida tem por objetivo evitar o extravio
de documentos e requerimentos e visa à proteção dos próprios
interessados.
Todas as despesas de correio são por conta
exclusiva dos interessados.
O Consulado-Geral não pode se responsabilizar por
perda, extravio ou atraso de qualquer documentação remetida por
correio.
O consulado recomenda a leitura atenta das
exigências para a emissão de cada documento porque o envio de
documentação incompleta ou errada implicará na devolução automática
dos documentos ao destinatário sem que o documento seja emitido.
a) Com o Consulado-Geral do Brasil em Miami
Autenticação de cópia de documentos
Autenticação de documentos (escolares, óbito e
outros documentos originais americanos)
CPF - Cadastro de Pessoa Física (autenticação de cópia de documento)
Militar (apenas
carimbro anual obrigatório)
Passaporte
Reaquisição da
nacionalidade brasileira
Registro de
notário
Visto para
estrangeiro entrar no Brasil (ver página em inglês)
Os seguintes documentos também podem ser feitos por correio, mas
antes terão de ser notarizados por
notário registrado no Consulado-Geral em Miami
Atestado de Vida
Autorização para menor viajar ao Brasil
Declaração de Residência (mudança para o Brasil)
Procuração em formulário próprio do INSS
Procuração particular
Reconhecimento de assinatura
Todo brasileiro que se dirija pessoalmente à sede do Consulado-Geral em
Miami será atendido, independentemente do local de residência.