Artigo sobre a II Conferência
Brasileiros no Mundo realizada em outubro no Palácio
Itamaraty no Rio de Janeiro.
"Brasileiros no Exterior: Um evento memorável, com
lições e momentos históricos"
Por Carlos Borges
Concluída, por volta das 9:30 pm da última sexta-feira, dia 16 de
outubro, no Salão Nobre do Palácio Itamaraty, no Rio
de Janeiro, a II Conferência Brasileiros no Mundo
promovida pelo Ministério das Relações Exteriores e
sob a coordenação do embaixador Oto Agripino Maia,
não pode ser medida unicamente pelos seus
inquestionáveis ganhos e avanços políticos e sociais.
O evento, que atraiu mais de 200 participantes de 34 países, e teve
como destaque a numerosa delegação dos Estados
Unidos, avançou de forma extraordinária a agenda de
representação do imigrante brasileiro no exterior.
Foi oficializada a formação do Conselho de Representantes dos
Imigrantes Brasileiros, com 16 integrantes, sendo 4
de cada uma das regiões, a sabe, América do Norte e
Caribe, Europa, América Central e Sul,
África-Oriente Médio-Ásia-Oceania.
Isso significa que, a partir de junho de 2010, depois de realizadas
as eleições em todo o mundo, 16 representantes
legalmente constituídos pelo Governo Brasileiro
estarão formando um inédito conselho que fará a
ponte entre os mais de 3 milhões de brasileiros que
vivem no exterior e Brasília, através do Ministério
das Relações Exteriores.
O formato eleitoral para a escolha desses representantes deverá ser
amplamente divulgado pelo Itamaraty através de todos
os meios possíveis de comunicação, de forma a
motivar o maior número possível de eleitores. Todos
os brasileiros que vivem no exterior hã mais de 3
anos numa mesma região e que estejam aptos a cumprir
com suas funções de representante, poderão se
candidatar. Poderão votar todos os brasileiros
maiores de 16 anos, independente de seu "status"
imigratório, e que possuam uma dessas três formas de
identificação: Título de Eleitor, Carteira de
Matrícula Consular (já disponível em todos os
consulados brasileiros nos Estados Unidos e Canadá)
ou através da Internet acompanhada de devida
comprovação de identidade e residência.
Para alguns pode parecer um passo tímido em direção à sonhada
representação parlamentar. Mas o que se percebeu nos
bastidores do evento, foi a cristalização da noção
de que esse Conselho será uma sólida base de apoio
num movimento que precisa ser gerado, para acelerar
a aprovação da PEC-05 (Proposta de Emenda
Constitucional # 5), de autoria do Senador Cristovam
Buarque e que prevê a eleição dos deputados federais
representantes dos brasileiros que vivem no
exterior.
Foram 3 dias de muito trabalho, sempre com jornadas superiores a 12
horas de debates, muitas divergências de opiniões,
mas, acima de tudo, de sincero e legítimo
congraçamento entre os brasileiros oriundos das mais
diversas partes do planeta.
A oportunidade de ouvirmos e sermos ouvidos por Ministros de Estado,
diante de 55 Embaixadores e Cônsules e mais ainda,
de trocarmos ideias e pontos de vista com nossos
compatriotas de todas as partes do mundo, foi uma
das mais incríveis e válidas experiências.
E os resultados práticos serão sentidos. Divididos em quatro grupos
temáticos, os congressistas aprovaram importantes
resoluções, propostas e recomendações aos mais
diversos setores do Governo Federal, nas áreas de
Serviços Consulares, Saúde, Trabalho, Previdência
Social, Educação, Cultura, Política e Trabalho.
Já confirmada para 2010 a realização da III Conferência, teremos
antes disso, de 14 a 17 de abril, aqui mesmo no Sul
da Flórida, durante a realização do V FOCUS-BRAZIL
uma
avaliação dos progressos alcançados pela II
Conferência Brasileiros no Mundo e uma ante-sala
para a III Conferência.
Este é um movimento que irá beneficiar a todos, mesmo os que se
mantém descrentes da força que a união e a
representatividade política podem representar e
alavancar."